this post was submitted on 04 Mar 2026
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Technology
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Brazil is not requiring OS level age verification. This information is false.
@danielbp@lemmy.ml @qwerty@discuss.tchncs.de @technology@lemmy.world
As pessoas já lhe responderam, mas permita-me aqui fazer uma ênfase:
https://normas.leg.br/?urn=urn%3Alex%3Abr%3Afederal%3Alei%3A2025%3B15211
Ou seja: não será uma caixinha pra selecionar a data de nascimento, ou um botão "sim, sou adulto", porque ambos seriam "auto-declaração". Em outras palavras: validação facial ou identidade (reconhecimento facial via terminal do Linux, could you imagine that?!) pra usar a porra de um computador. E considerando que aplicativos e websites são sine qua non pra muita coisa essencial a fim de se "viver em sociedade" (contas bancárias e Pix, carteira digital de trânsito e outras identidades digitais, gov.br que agora exige autenticação de dois fatores, etc), sendo vedado portanto o Luditismo pelas dinâmicas sociais, sinceramente... pra mim esse mundo e essa minha existência já extrapolou meu limite existencial e, se minha Deusa Mãe Lilith quiser, vou-me logo logo simbora desse pálido ponto azul de uma vez por todas!
O pessoal que tá dizendo que vai instalar outros sistemas operacionais que não Windows e Linux (como, por exemplo, @potatoguy@mbin.potato-guy.space mencionou TempleOS): essa lei afeta todo e qualquer sistema operacional porque a galera lá de Brasília não entende de ciência da computação (como vai ficar o Alpine no Docker, outras formas de virtualização como QEMU e VirtualBox? Será que computação em nuvem vai virar "coisa ilegal" que nem VPN virou no DesReino Unido e que também já tem precedente de definição como "ilícito" em algumas decisões do Supremo aqui no Brasil? (não entro no mérito dessas decisões, estou simplesmente lembrando que isso já ocorreu)).
Mas é lei, sancionada pelo Excelentíssimo Presidente da República Federativa do Brasil, Luís Inácio Lula da Silva. E tudo indica que passará a ser policiada e fiscalizada daqui duas semanas.
@danielbp@lemmy.ml @qwerty@discuss.tchncs.de @technology@lemmy.world
@potatoguy@mbin.potato-guy.space
Estou respondendo assim porque eu não consegui puxar seu comentário aqui pelo Calckey/Sharkey (e também não recebi notificação, vi pelo Lemmy.ml sem conta por ali para responder diretamente). O Calckey deu erro alegando que sua instância retornou um formato de dados "incorreto" ("Response is invalid: It could communicate with this server, but the data obtained was incorrect").
Ah, agora entendi! hahah
O foda é que, por mais que existam distros 100% livres, dificilmente ficarão fora dos olhos dessa lei.
E, pegando o gancho desse trecho...
Tem outra: a gente tem que lembrar que, apesar de termos inúmeras alternativas de distros e de sistemas operacionais no PC, o PC está restrito a, basicamente, Intel e AMD.
Ademais, há não muito tempo, houve toda uma migração para TPM 2.0, inclusive por parte da comunidade Linux. O TPM 2.0 talvez seja a forma pela qual todo esse lance de verificação de idade ocorrerá, a nível de hardware. É onde, inclusive, faria mais sentido tecnicamente falando: é um hardware que basicamente dita o que pode ou não na máquina.
Daí hardware mais antigo, que não tem TPM 2.0, não só se tornará obsoleto, mas também acabaria se tornando ilegal, por carecer de mecanismos de "segurança", tal como, como uma analogia e exemplo (embora o exemplo a seguir pode não ser um exemplo preciso ou correto), veículos muito antigos (os primeiros Fuscas, e veículos da época ou anteriores) se tornaram ilegais por carecer de itens de segurança exigidos pelo CTB (cinto de segurança, limpadores, etc).
Eu falei de meme kkkkkk, mas vou procurar uma distro 100% livre, talvez ir de vez pro GNU Guix, e se der nunca mais interajo com nada proprietário ou de serviços online, hostear minhas coisas em casa mesmo, como esta instância da qual falo.
Vou precisar mostrar minha CNH pro meu próprio servidor? Acho que não, pelo menos não tem como saber, a não ser que a polícia viva dentro da minha casa.
I checked again at the law and it seems it says operating systems directly.
The law and a review for the federated world made by another user that I'm not remembering. (It's in portuguese)
Edit:
CAPÍTULO IV
DOS MECANISMOS DE AFERIÇÃO DE IDADE
Art. 10. Os fornecedores de produtos ou serviços de tecnologia da informação direcionados a crianças e a adolescentes ou de acesso provável por eles deverão adotar mecanismos para proporcionar experiências adequadas à idade, nos termos deste Capítulo, respeitadas a autonomia progressiva e a diversidade de contextos socioeconômicos.
Only products or services that are directed at children or teenagers or with probable access to them should do age verification.
[...]
Art. 12. Os provedores de lojas de aplicações de internet e de sistemas operacionais de terminais deverão:
I – tomar medidas proporcionais, auditáveis e tecnicamente seguras para aferir a idade ou a faixa etária dos usuários, observados os princípios previstos no art. 6º da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais);
The App Store providers and terminal operating systems should:
Give proportional, auditable and tecnically secure ways to do age verification.
I'm going to install templeos.
But what's a terminal operating system in this context?
Who knows? Probably not even the legislators, but I'm already seeing every judge accepting this as everything that's on a computer, the smartphones being represented at the app store obligation.
Whether it is or is not doesn't really matter, none of the major operating system are developed in Brazil so there are really no consequences for ignoring the law, what are they going to do, ban all computers? Good luck with that.
Redhat has a huge consumer, the Brazilian government, a lot of developers are in brazil, etc. Cachyos (the distro I use) seems to not want to do anything, but when the law enters into action, it's easier to just block all brazilian ips, like my computer updating. As the government can sue and do other things.
É verdade. Que país bosta.